Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:45
TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
O prazo de aviso prévio de 60 dias, concedido por meio de norma coletiva que silencia sobre alcance de seus efeitos jurídicos, computa-se integralmente como tempo de serviço, nos termos do § 1º do art. 487 da CLT, repercutindo nas verbas rescisórias.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 21:00
Município e Estado devem providenciar cirurgia
Tribunal determinou ao município e ao estado de MT a realização de cirurgia em um paciente do SUS
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:07
Operadora de planos de saúde deve custear cirurgia
Joana e a realização da cirurgia intrauterina corretora de mielomeningocele, bem como o parto sob pena de multa diária.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 09:30
Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente
Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança. Cirurgia oftalmológica.
Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed. Catarata.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:30
Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida
Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:45
Julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah pode ser adiado para maio
Condenado a 13 anos de prisão, médico que matou e esquartejou esposa passará por novo júri
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:42
Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano
Decisão interlocutária deferindo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:16
Plano de Saúde deve custear materiais para cirurgia
Embora plano de saúde cubra procedimento, a Unimed havia negado o custeamento do material que permitiria o desbloqueio de um artéria em cirurgia
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Rejeição a próteses de silicone em implante não obriga médico a indenizar
Perito concluiu que as mamas da apelante apresentam resultado estético satisfatório, o que sugere que seu descontentamento é puramente pessoal
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:48
Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
Procedimento tem indicação médica.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:40
Plano de Saúde é condenado por negar autorização de cirurgia
Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:56
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 10:56
Dentista é absolvido de morte de paciente durante procedimento de implante
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:40
Quarta Turma mantém redução de multa contra Amil por atraso no pagamento de médicos
, no hospital que escolhesse, cobrindo o tratamento, a cirurgia e a colocação de stents
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:40
Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia
Juiz condenou a seguradora a autorizar e custear as despesas de internação do autor para o tratamento, além de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios do autor
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 10:35